Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação Municipal

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
7 normas encontradas. Exibindo de 1 até 7.

Normas

  • Publicada em: 04 jan 2021

    Lei Complementar 005/2009

    Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 jan 2021

    Lei Complementar 006/2012

    Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de São João do Sul, e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 dez 2009

    Lei Complementar 05/2009

    Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 02 fev 2004

    Lei Complementar 04/2004

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “A” DO INCISO II, E § 5º DO ARTIGO 4º; E OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 dez 2003

    Lei Complementar 02/2003

    Ementa: Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, altera a Lei nº 629, de 17 de dezembro de 1990 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 dez 2003

    Lei Complementar 03/2003

    Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e da outras providências....


  • Publicada em: 21 fev 2001

    Lei Complementar 01/2001

    Ementa: “REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS”...