Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS SÃO JOÃO 2013 no Município de São João do Sul, e dá outras providências....
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do Servidores Públicos Municipais de São João do Sul, dá outras providências. ...
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham a se estabelecer no Município de São João do Sul; cria a Comissão Municipal de Indústria e Comércio, e dá outras providências....
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências....
Ementa: Estabelece horário especial de atendimento ao público nas Repartições Públicas Municipais de São João do Sul, em data que específica, e dá outras providências....
Ementa: Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 150, de 09 de dezembro de 2011, e dá outras providências....
Ementa: “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências”....
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de São João do Sul, e dá outras providências....
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMESC.
