Plano Diretor
Publicado em 18/06/2014 às 17:07 - Atualizado em 18/08/2021 às 17:04
O Plano Diretor do Município de São João do Sul é o instrumento básico da política de desenvolvimento, sob o aspecto físico, social, econômico e administrativo, visando a orientação da atuação do Poder Público e da iniciativa privada, bem como o atendimento as aspirações da comunidade, sendo a principal referência normatizadora das relações entre o cidadão, as instituições e o meio físico.
Integra da Norma
- Lei Complementar N 22 2013 Institui o Código Ambiental [265 KB] [18/08/2021]
- Lei Complementar N 21 2013 Institui o código de posturas [233 KB] [18/08/2021]
- Lei Complementar N 20 Institui o codigo de obras com alterações [520 KB] [18/08/2021]
- Lei Complementar N 19 Dispõe sobre o parcelamento de solos [116 KB] [18/08/2021]
- Mapa I Lei Complementar nº15 MACROZONEAMENTO [3 MB] [02/07/2014]
- Mapa I Lei Complementar nº16 Perimetro Urbano da Sede do Municipio [220 KB] [02/07/2014]
- Mapa II Lei Complementar nº16 Perimetro Urbano do distrito de Vila Santa Cartarina [169 KB] [02/07/2014]
- Mapa I Lei Complementar nº17 Ocupação do Solo Urbano [298 KB] [02/07/2014]
- Mapa II Lei Complementar nº17 Ocupacao do Solo do Distrito Vila Conceicao [144 KB] [02/07/2014]
- Mapa III Lei Complementar nº17 Ocupação do Solo de Vila Santa Catarina [222 KB] [02/07/2014]
- Mapa I Lei Complementar nº18 Diretrizes viárias do Municipio [2 MB] [02/07/2014]
- Mapa II Lei Complementar nº18 Diretrizes Viárias Urbana do Municipio [279 KB] [02/07/2014]
- Mapa III Lei Complementar nº18 Diretrizes Viárias Distrito de Vila Conceição [142 KB] [02/07/2014]
- Mapa IV Lei Complementar nº18 Diretrizes Viárias Distrito Vila Santa Catarina [204 KB] [02/07/2014]
- Lei Complementar N 15 Com Alterações [312 KB] [21/09/2015]
- Lei Complementar N 16 Com Alterações [385 KB] [21/09/2015]
- Lei Complementar N 17 Com Alterações [149 KB] [21/09/2015]
- Lei Complementar N 18 Com Alterações [2 MB] [21/09/2015]
- Lei Complementar N 19 Com alterações [144 KB] [21/09/2015]
- Anexo I - Lei Complementar N 16 Com Alterações - Memorial Descritivo [30 KB] [21/09/2015]
- Anexo II - Lei Complementar N 16 Com Alterações - Mapa do Perímetro Urbano Sede do Município [240 KB] [21/09/2015]
- Anexo III - Lei Complementar N 16 Com Alterações - Mapa do Perímetro Urbano do Distrito de Vila Conceição [89 KB] [21/09/2015]
- Anexo IV - Lei Complementar N 16 Com Alterações - Mapa do Perímetro Urbano do Distrito de Vila Santa Catarina [164 KB] [21/09/2015]
- Anexo III - Lei Complementar N 17 Com Alterações - Mapa de Zoneamento Sede do Município [170 KB] [21/09/2015]
- Anexo IV - Lei Complementar N 17 Com Alterações - Mapa de Zoneamento do Distrito de Vila Conceição [149 KB] [21/09/2015]
- Anexo V - Lei Complementar N 17 Com Alterações - Mapa de Zoneamento do Distrito de Vila Santa Catarina [179 KB] [21/09/2015]
- Anexo 01 - Lei Complementar N 18 Com Alterações - croqui das vias_2 [71 KB] [21/09/2015]
- Anexo III - Lei Complementar N 18 Com Alterações - Hierarquia Viário Sede do Município [251 KB] [21/09/2015]
- Anexo IV - Lei Complementar N 18 Com Alterações - Hierarquia Viário do Distrito de Vila Conceição [91 KB] [21/09/2015]
- Anexo V - Lei Complementar N 18 Com Alterações - Hierarquia Viária do Distrito de Vila Santa Catarina [169 KB] [21/09/2015]