O Município de São João do Sul/SC, através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto n.º 009 de 12 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Constituição Federal, art. 37, inciso IX, tendo em vista as disposições contidas nas demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos.